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Tag: Responsabilidade civil
A responsabilidade solidária ou não do administrador
O que ocorre quando o testamenteiro morre?
Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?
O que e responsabilidade subsidiária e ilimitada?
Quem os nazistas apoiam na Guerra Civil Espanhola?
Qual a base da responsabilidade civil?
Como pode acontecer o acesso à apreciação a produção o registro e o compartilhamento de práticas e repertórios artísticos de modo reflexivo ético e responsável?
Qual é o processo de transferência de autoridade e responsabilidade para posições inferiores na hierarquia?
É possível que um casamento seja realizado no Brasil mas seja regido por lei estrangeira?
Qual a relação entre liberdade e responsabilidade para a filosofia?
Diz se jacente a herança aberta aceita pelos herdeiros é declarada vaga para o Estado
Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?
Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico explique?
Por que não há mais no Brasil a prisão civil do depositário infiel?
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:
Quem assina o termo de responsabilidade?
O que é contrato preliminar e quais suas principais características?
Quando acontecerá a transmissão da herança aos herdeiros e qual o princípio norteador de tal entendimento?
Os 4 código civil para comprar mais em 2022
Qual o local em que se reputa celebrado o contrato Qual a relevância em se saber o local em que o contrato foi celebrado?
Qual era o contexto internacional quando o instaurou se a ditadura civil-militar
Qual o regime de responsabilidade dos administradores Cite exemplos de deveres dos administradores?
Sobre a responsabilidade prevista na lei anticorrupção, assinale a alternativa correta:
Pode o investigado acusado silenciar em seu interrogatório quanto à responsabilidade de terceiros?
No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor
Qual a responsabilidade de um influenciador digital?
São características para a nulidade do negócio jurídico exceto?
Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.
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Qual a diferença entre os contratos civis e os contratos de consumo?
São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?
Por que esse dia ficou conhecido como Domingo Sangrento quais foram suas conquistas?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exerce?
Quanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos tribunais superiores Pode
Qual é o limite da responsabilização patrimonial dos sócios em relação a dívidas de uma sociedade limitada quando este limite pode ser ultrapassado?
É responsabilidade do administrador de uma sociedade?
Quais as exceções a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada detalhe?
São elementos distintivos entre prescrição e decadência?
Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?
Relacione as quatro dimensões da responsabilidade social com os aspectos por elas envolvidos
Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação?
A personalidade civil da pessoa começa a partir do nascimento com vida; mas a lei
Quais são os requisitos legais para que o contrato de trespasse tenha validade jurídica perante as partes e produza efeito perante terceiros?
Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002
Quais são as espécies de empresário que existem no ordenamento jurídico brasileiro e quais as principais diferenças entre elas?
Que relação há entre liberdade e responsabilidade?
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor lei número 8.078 1990 para a sociedade brasileira?
Quais os elementos da responsabilidade subjetiva e objetiva?
O que é responsabilidade objetiva no Direito do Consumidor?
No Brasil, em 1916, o Código Civil estabeleceu um conceito sobre família
De que modo a concepção de Locke se diferencia da de Hobbes quanto ao estado de natureza
Quais são as hipóteses de exceção da limitação da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada?
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Por que a Guerra Civil Espanhola costumava ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?
Vantagens e desvantagens da sociedade de responsabilidade limitada
Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela legislação do imposto de renda e pela Lei nº 6404 76 para as empresas obrigadas à apuração do lucro real?
Como deve ser feita a interpretação judicial de um contrato de adesão?
É nula a troca de bens de valores desiguais entre ascendente e descendente sem o consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge?
Qual e o único regime de bens para o qual não há necessidade de formalização do pacto antenupcial
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Quando o casamento for em edifício particular ficará este de portas abertas durante o ato?
Qual é a diferença entre posse e propriedade
É possível a alteração do regime de bens do casamento ressalvados os direitos de terceiros?
Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?
Qual a diferença entre as policias militar civil e federal
Quem eram os cabeças redondas e os cavaleiros?
Com relação à responsabilidade social, assinale a alternativa correta:
Quais são as espécies de aceitação da herança previstas no direito civil brasileiro?
De quem é a responsabilidade de exigir a utilização dos EPIs pelos trabalhadores?
A responsabilidade econômica das empresas é a de honrar com todos os seus tributos e compromissos.
Quais são as características específicas do objeto da compra e da venda a existência validade e eficácia?
Para testar validamente o testador deve ter alcançado a maioridade e não ser interditado
A oferta ao público equivale a proposta quando contém os requisitos essenciais ao contrato.
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 60 sessenta anos de idade?
Quais as hipóteses legais das causas suspensivas e quais as suas consequências no âmbito jurídico?
São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder?
É permitida na compra e venda a fixação do preço por um terceiro designado pelos contratantes?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil Fonte Agência Senado?
São impedidos de se casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?
Quais foram as alterações no Código Civil sobre a capacidade civil das pessoas com deficiência?
É possível responsabilizar a diretoria pelos prejuízos causados?
O que é Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de natureza simples?
Qual natureza jurídica se da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?
De quem é a responsabilidade de converter a linguagem de alto nível para esse conjunto reduzido de instruções?
Qual a diferença entre contrato de trabalho determinado e indeterminado
A responsabilidade na qual o Código de Defesa do consumidor está fundamentado
O que difere a responsabilidade objetiva da subjetiva defina as e escolha uma das duas para criar um exemplo que concretize sua definição?
Diferença entre resilição rescisão resolução e distrato
Quais os requisitos para pedir a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os autores da responsabilidade civil pelo dano ambiental?
Como a empresa pode exercer suas responsabilidades socioambiental?
Quando não haverá responsabilidade civil pelo defeito do produto?
Qual a importância do princípio do contraditório para processo civil?
Quem é o evicto
Substabelecimento com reserva para o acto
O que é responsabilidade socioambiental
Qual a diferença entre sustentabilidade e responsabilidade socioambiental?
Quais as hipóteses de responsabilidade civil do Estado por atos judiciais?
Como ser representante legal de uma pessoa
De quem é a responsabilidade acerca do descarte incorreto de resíduos Justifique sua resposta com base na legislação?
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